O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ampliar\u00e1 o programa Mais M\u00e9dicos privilegiando brasileiros formados em territ\u00f3rio nacional, mas mantendo profissionais formados no exterior sem diploma revalidado, que correspondem hoje a mais de 3 mil m\u00e9dicos, 40% do total.<\/p>\n
Est\u00e1 descartado no momento um novo acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o governo de Cuba para trazer profissionais da ilha, principal controv\u00e9rsia da vers\u00e3o original do programa. A nova gest\u00e3o federal estuda oferecer cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o aos participantes como forma de atrair mais brasileiros.<\/p>\n
Os planos para a retomada e fortalecimento do Mais M\u00e9dicos foram detalhados ao Estad\u00e3o por Felipe Proen\u00e7o, secret\u00e1rio-adjunto de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade do minist\u00e9rio. M\u00e9dico da fam\u00edlia e comunidade e doutor em sa\u00fade coletiva, Proen\u00e7o coordenou o programa Mais M\u00e9dicos entre 2013 e 2016, durante a gest\u00e3o de Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n
Ele afirma que, com o aumento de vagas nas faculdades de Medicina nos \u00faltimos anos, a nova gest\u00e3o federal espera atrair mais brasileiros, mas explica que a pr\u00f3pria lei do Mais M\u00e9dicos, de 2013, prev\u00ea a chamada de m\u00e9dicos formados no exterior sem diploma revalidado (intercambistas) quando n\u00e3o h\u00e1 preenchimento de todas as vagas pelos m\u00e9dicos com registro no Brasil.<\/p>\n
“A gente conta muito com os m\u00e9dicos formados no Brasil, inclusive pelo fato de que aumentou o n\u00famero de vagas (de Medicina) e, portanto, de egressos. Mas, durante todos esses anos, se mantiveram intercambistas no programa com o exerc\u00edcio profissional atrav\u00e9s do registro do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. \u00c9 evidente que a gente precisa lidar com estrat\u00e9gias diversificadas para o provimento de m\u00e9dicos. Isso \u00e9 uma estrat\u00e9gia de v\u00e1rios pa\u00edses para garantir o provimento em \u00e1reas de mais dif\u00edcil inser\u00e7\u00e3o”, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
DOIS PROGRAMAS<\/p>\n
O Mais M\u00e9dicos foi criado com a proposta de levar de forma emergencial m\u00e9dicos para locais de dif\u00edcil provimento, como cidades distantes dos grandes centros, distritos ind\u00edgenas e periferias das capitais. Ele chegou a ter 18,2 mil profissionais, dos quais 11 mil eram cubanos trazidos por meio de um acordo intermediado pela Organiza\u00e7\u00e3o Panamericana da Sa\u00fade (Opas). A maioria desses profissionais deixou o Brasil ainda no final de 2018, logo ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro, contr\u00e1rio ao acordo e cr\u00edtico do governo do pa\u00eds caribenho.<\/p>\n
Apesar das cr\u00edticas ao Mais M\u00e9dicos e da promessa de criar um programa para substitu\u00ed-lo – o que fez Bolsonaro conquistar apoio de expressiva parcela da classe m\u00e9dica -, o ex-presidente manteve as principais caracter\u00edsticas do programa criado pela petista e n\u00e3o conseguiu fazer decolar o M\u00e9dicos pelo Brasil, criado para substituir o projeto da gest\u00e3o petista. A iniciativa foi criada em 2019, mas teve seu primeiro edital lan\u00e7ado somente em 2021. Hoje, os dois programas coexistem e o Mais M\u00e9dicos tem mais profissionais do que o M\u00e9dicos pelo Brasil.<\/p>\n
De acordo com Proen\u00e7o, s\u00e3o 8.321 profissionais atuando pelo Mais M\u00e9dicos e 5.515 pelo M\u00e9dicos pelo Brasil, que s\u00f3 aceita profissionais com registro profissional emitido no Pa\u00eds. Do total de profissionais do Mais M\u00e9dicos, 39% (ou seja, mais de 3,2 mil doutores) s\u00e3o formados no exterior sem diploma revalidado.<\/p>\n
SEM NOVO ACORDO<\/p>\n
Proen\u00e7o afirmou que a nova gest\u00e3o “n\u00e3o vislumbra” a necessidade de um novo acordo de coopera\u00e7\u00e3o. “A gente tem v\u00e1rios outros passos antes: a gente oferece a vaga para m\u00e9dicos com registro no Brasil, depois para brasileiros formados no exterior, depois para estrangeiros. A coopera\u00e7\u00e3o seria um quarto passo. A gente n\u00e3o vislumbra algo nesse sentido porque a gente conta com os profissionais brasileiros formados nesses cursos mais recentes”, diz.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade estuda formas de oferecer forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para os participantes como forma de fix\u00e1-los no programa. “Nossa diretriz \u00e9 trabalhar com a perspectiva de que, ao longo da inser\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico no programa, ele possa alcan\u00e7ar a forma\u00e7\u00e3o como especialista, possa ter acesso a modalidades de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, porque um dos motivos que a gente v\u00ea de desist\u00eancia \u00e9 os m\u00e9dicos brasileiros procurarem outros formatos de educa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. O que a gente est\u00e1 estudando \u00e9 a viabilidade de isso ser ofertado pelo pr\u00f3prio programa”, afirma.<\/p>\n
De acordo com Proen\u00e7o, o tempo m\u00e9dio de perman\u00eancia dos m\u00e9dicos formados no Brasil \u00e9 um ano e oito meses, enquanto o dos intercambistas chega a tr\u00eas anos.<\/p>\n
O secret\u00e1rio disse que, antes da abertura de novos editais, o governo est\u00e1 retomando dois editais lan\u00e7ados no ano passado, ainda na gest\u00e3o Bolsonaro, e que foram paralisados por restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Juntas, as duas chamadas ofereciam 1.174 vagas, das quais 152 eram voltadas para distritos ind\u00edgenas.<\/p>\n
“Chegou a haver a aloca\u00e7\u00e3o dos profissionais, a publica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios que eles atuariam, mas n\u00e3o tinha recurso para dar andamento nesses editais. A gente retomou os editais e os m\u00e9dicos que confirmarem participa\u00e7\u00e3o come\u00e7am j\u00e1 em mar\u00e7o.”<\/p>\n
O secret\u00e1rio-adjunto de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria disse que o minist\u00e9rio ainda estuda o n\u00famero de novas vagas que ser\u00e3o abertas nos pr\u00f3ximos editais do Mais M\u00e9dicos. O secret\u00e1rio titular de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, Nesio Fernandes, indicou no m\u00eas passado, em reuni\u00e3o com o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios Municipais da Sa\u00fade (Conasems), que esse n\u00famero pode chegar a 5 mil.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n
Foto Karina Zambrana \/ASCOM\/MS
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