A hist\u00f3ria do cabo submarino rompido na Bahia, na rota entre o estado e S\u00e3o Paulo, rendeu assunto ao longo da semana. Muitos leitores entraram em contato com o BNews questionando sobre os direitos do consumidor diante do caso, j\u00e1 que o acidente teria acontecido no s\u00e1bado, dia 4 de mar\u00e7o, e os problemas permaneceram ao longo de v\u00e1rios dias.<\/p>\n
A advogada Ana Paula de Moraes, especialista em Direito Digital, afirma que o usu\u00e1rio deve ficar atento. “De acordo com as regras da Anatel, as operadoras, elas tem por obriga\u00e7\u00e3o garantir mensalmente a todo consumidor em m\u00e9dia 80% da velocidade contratada para uso da internet”, inicia.<\/p>\n
“De maneira que se o cliente fica por mais de 30 minutos sem o servi\u00e7o, ele pode solicitar um desconto referente a esse tempo que a internet n\u00e3o foi prestada, o servi\u00e7o. E ainda se a internet cair do nada e ficar totalmente sem o servi\u00e7o, o consumidor ter\u00e1 que recorrer ao t\u00e9cnico da operadora telef\u00f4nica que lhe empresta servi\u00e7o de internet e isso se perdurar por dias, o c\u00f3digo de defesa do consumidor, garante a esse consumidor o reembolso de todo esse per\u00edodo”, emenda.
\n“A gente destaca que esse reembolso, ele n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico, o consumidor ainda precisa comprovar todas as evid\u00eancias referente a situa\u00e7\u00e3o da falha de internet ou at\u00e9 mesmo a sua n\u00e3o presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, nos termos contratados. Esse reembolso tamb\u00e9m n\u00e3o abrange as paradas programadas ou avisadas com at\u00e9 sete dias de anteced\u00eancia pelo provedor da internet. Essa segunda regra resguarda o provedor, caso necessite de reparo, ent\u00e3o se n\u00e3o \u00e9 o caso que a gente vem ou vem observando nas mat\u00e9rias, sim o cliente tem direito de ser reembolsado por falta de servi\u00e7o, por ele contratado”, completa ela.<\/p>\n
A empresa respons\u00e1vel pelos cabos t\u00eam prazo para resolver o problema do rompimento? Qual \u00e9 a ag\u00eancia reguladora que fiscaliza isso?<\/p>\n
A especialista tamb\u00e9m explica como funciona a rela\u00e7\u00e3o entre as operadoras e as empresas que instalam os cabos sob o oceano. Segundo ela, “em geral a produ\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o dos cabos submarinos \u00e9 de responsabilidade das operadoras de telecomunica\u00e7\u00e3o, entretanto esse servi\u00e7o \u00e9 bastante caro como a gente sabe”.<\/p>\n
“De maneira que costumam ser feito cons\u00f3rcio de diferentes empresas para instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o desses cabos. Tamb\u00e9m existe cabos privados, \u00e9 bom lembrar n\u00e9, que s\u00e3o frutos de investimentos pelos gigantes, como Google, Microsoft e isso se da para que cada vez, tenha mais capacidade de transmiss\u00e3o de dados em alta velocidade, o que de interesse de todo mundo e logo tudo isso \u00e9 regulamentado, fiscalizado pela Anatel. Ent\u00e3o tudo que acontece dentro desse \u00e2mbito \u00e9 de responsabilidade e fiscaliza\u00e7\u00e3o dela”, explica.
\nSegundo a advogada, a primeira coisa que ele tem que fazer, quando ele tiver algum tipo de problema com sua operadora, provedora de internet, \u00e9 tentar resolver – obviamente a situa\u00e7\u00e3o diretamente com a pr\u00f3pria empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o. Caso ele n\u00e3o consiga e todas possibilidades se esgotam em tentativas tamb\u00e9m de uma resolu\u00e7\u00e3o pass\u00edvel e poss\u00edvel, o segundo passo que o consumidor deve tomar \u00e9 buscar outras solu\u00e7\u00f5es, uma delas \u00e9 o contato com a pr\u00f3pria Anatel, denunciando atrav\u00e9s dos canais de atendimento, ligando pro telefone 1331 e registrado sua reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Outra coisa que o consumidor pode fazer e deve fazer \u00e9 registrar uma reclama\u00e7\u00e3o diretamente no site do consumidor.gov.br contra sua operadora, provedora de internet e nesse caso \u00e9 muito interessante a gente registrar que a partir do momento que o consumidor faz esse registro dentro do site do consumidor, a operadora tem um prazo de 15 dias para solucionar o problema, caso ao contr\u00e1rio por dentro da plataforma, ela \u00e9 comunicada que ela vai ser penalisada pelo desconprimento de contrato, ent\u00e3o \u00e9 um ponto muito interessante que vem dando resultado”, ressalta.
\n“Mas se mesmo assim, ela n\u00e3o conseguir, o consumidor n\u00e3o conseguir resolver seu problema, a\u00ed realmente ele n\u00e3o tem outra op\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser procurar um advogado especializado em direito do consumidor, e propor uma a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o contra a operadora, da provedora da internet perante ao juizado especial c\u00edvel que \u00e9 o respons\u00e1vel pelo tr\u00e2mite e julgamento desse tipo de a\u00e7\u00e3o consumerista”, finaliza a advogada.<\/p>\n
Foto Divulga\u00e7\u00e3o
\nBnews<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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