Parlamentares defensores do controverso projeto de lei que libera jogos de azar no pa\u00eds veem a possibilidade de que a proposta avance no Senado na \u201cjanela de oportunidade\u201d que ser\u00e1 aberta ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n
O texto foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em fevereiro deste ano, mas est\u00e1 engavetado desde ent\u00e3o.<\/p>\n
V\u00e1rios senadores s\u00e3o pr\u00e9-candidatos a governos estaduais. Al\u00e9m disso, a Casa legislativa ainda instalou recentemente uma Frente Parlamentar por um Brasil Sem Jogos de Azar. Novo foco de press\u00e3o surgiu recentemente, no entanto, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que estabeleceu novo piso nacional para enfermeiros.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o entre os dois projetos se encontra no fato que a proposta que institui o piso dos enfermeiros e que foi aprovada n\u00e3o apresenta fontes de recursos para cobrir esse novo piso.<\/p>\n
L\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados, ent\u00e3o, passaram a articular para que a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que viria com a libera\u00e7\u00e3o dos jogos de azar fosse destinada para bancar o novo piso.<\/p>\n
O projeto de lei dos jogos prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma contribui\u00e7\u00e3o \u2013esp\u00e9cie de tributo\u2013 incidente sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de jogos e apostas. Uma das op\u00e7\u00f5es sobre a mesa para o piso dos enfermeiros \u00e9 ampliar de 4% para 12% o percentual dessa Cide destinado ao financiamento de programa e a\u00e7\u00f5es na sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
O relator da proposta dos jogos na C\u00e2mara, Felipe Carreras (PSB-PE), reuniu-se nas \u00faltimas semanas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar do assunto. O deputado federal tem dito a interlocutores que n\u00e3o tem pressa para que a proposta seja aprovada, ainda mais se existe o risco de ela ser rejeitada por causa da press\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
Por isso, avaliou com Pacheco a possibilidade de aproveitar essa \u201cjanela de oportunidade\u201d, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es e antes do fim da atual legislatura \u2013evitando assim as eventuais resist\u00eancias de uma nova composi\u00e7\u00e3o parlamentar. O presidente do Senado, por sua vez, tem dito a interlocutores que n\u00e3o se comprometeu com a vota\u00e7\u00e3o ainda neste ano.<\/p>\n
Em outra frente, a relatora do piso dos enfermeiros, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), tamb\u00e9m foi atr\u00e1s do presidente da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), para tentar destravar imediatamente o projeto dos jogos de azar. H\u00e1 uma articula\u00e7\u00e3o de deputados e alguns senadores para que a proposta seja votada at\u00e9 o recesso parlamentar, em julho.<\/p>\n
Uma forma de atrair apoio no Senado foi tentar atrelar a proposta dos jogos de azar a um outro projeto em tramita\u00e7\u00e3o na Casa, que permite a constru\u00e7\u00e3o de resorts com cassinos. O autor da proposta, senador Iraj\u00e1 (PSD-TO), poderia ser indicado relator do projeto de lei que libera jogos de azar.<\/p>\n
Iraj\u00e1 defende seu projeto, argumentando que vai gerar 200 mil empregos e pode atrair R$ 44 bilh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n
\u201cO Brasil n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de recursar novos investimentos. Os resorts integrados s\u00e3o um modelo de neg\u00f3cio que gera bilh\u00f5es de d\u00f3lares em receita para governos e empresas mundo afora\u201d, afirma.<\/p>\n
A antecipa\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise da quest\u00e3o dos jogos, no entanto, n\u00e3o agrada \u00e0 c\u00fapula do Senado. Pacheco argumenta que tem outras prioridades de vota\u00e7\u00e3o neste ano, incluindo pautas pol\u00eamicas em que construir acordo \u00e9 um desafio. A principal delas \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria, que havia sido enterrada por obstru\u00e7\u00e3o das maiores bancadas h\u00e1 um m\u00eas, mas que recebeu nova investida do presidente do Senado e seus aliados.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Alcolumbre evitou jogar um balde de \u00e1gua fria na proposta, mas tem a avalia\u00e7\u00e3o de que ele poderia ser um dos prejudicados pelo avan\u00e7o da quest\u00e3o dos jogos. O senador pelo Amap\u00e1 busca a sua reelei\u00e7\u00e3o, em um estado onde os evang\u00e9licos, que se op\u00f5em ao tema, t\u00eam for\u00e7a.<\/p>\n
Antes de ser internado com problemas de sa\u00fade, o senador participou de uma sess\u00e3o do Congresso Nacional e foi visto em clima extremamente amig\u00e1vel com o presidente da Frente Parlamentar Evang\u00e9lica, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ). Os dois estavam rompidos por causa do epis\u00f3dio da indica\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a ao STF (Supremo Tribunal Federal) \u2013Alcolumbre segurou por meses a sabatina do atual ministro.<\/p>\n
A proposta que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho tramitava havia tr\u00eas d\u00e9cadas e era alvo de tentativas de obstru\u00e7\u00e3o de grupos evang\u00e9licos e cat\u00f3licos.<\/p>\n
O projeto foi apresentado pelo deputado Renato Vianna (MDB-SC) em 1991 e tramitou com alguma regularidade at\u00e9 1995, quando travou. O tema foi retomado rapidamente em 2008, mas tamb\u00e9m sem avan\u00e7os. Em 2015, foi criada uma comiss\u00e3o especial para debater o texto. O colegiado produziu um relat\u00f3rio, usado por Carreras como base para fazer seu parecer.<\/p>\n
O texto aprovado na C\u00e2mara busca regulamentar jogos de cassino, bingo, jogo do bicho, turfe [corrida de cavalo] e jogos online. O projeto abrange cassinos tur\u00edsticos \u2013hot\u00e9is que poderiam explorar a atividade, proposta semelhante \u00e0 do Senado\u2013 e estipula o n\u00famero de licen\u00e7as de cassinos em estados.<\/p>\n
Um dos argumentos usados pelo relator na C\u00e2mara durante a conversa com o Pacheco foi o crescimento das apostas online, que ainda carecem de uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais abrangente. Essa quest\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 rotineiramente levantada pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n
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Danielle Brant e Renato Machado\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Parlamentares defensores do controverso projeto de lei que libera jogos de azar no pa\u00eds veem a possibilidade de que a<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":479,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_FSMCFIC_featured_image_caption":"","_FSMCFIC_featured_image_nocaption":"","_FSMCFIC_featured_image_hide":"","footnotes":""},"categories":[5,1],"tags":[],"class_list":["post-478","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-ultimas"],"yoast_head":"\n