A Pol\u00edcia Federal (PF) deflagrou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (3), a Opera\u00e7\u00e3o Luz para Poucos e cumpre 11 mandados de busca e apreens\u00e3o na Bahia e em mais dois entes federativos. A a\u00e7\u00e3o investiga um esquema de direcionamentos de licita\u00e7\u00f5es, superfaturamentos e peculato. De acordo com a pol\u00edcia, mandados s\u00e3o cumpridos em Salvador, oito no Macap\u00e1, e um em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o apura ind\u00edcios de fraude em licita\u00e7\u00f5es no Programa Nacional de Universaliza\u00e7\u00e3o do Acesso e Uso da Energia El\u00e9trica, popularmente denominado Luz para Todos, respons\u00e1vel por promover o desenvolvimento e a inclus\u00e3o social de milh\u00f5es de domic\u00edlios rurais n\u00e3o atendidos pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
Preju\u00edzo milion\u00e1rio
\nAp\u00f3s informa\u00e7\u00f5es prestadas em auditoria feia pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU\/AP), a investiga\u00e7\u00e3o identificou fortes ind\u00edcios de burla em processos licitat\u00f3rios em dois contratos celebrados nos anos de 2018 (valor de R$ 74.682.037,63) e 2019 (valor de R$ 4.530.000,00), para contrata\u00e7\u00e3o de empresas em apoio \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de obras de montagem de redes de distribui\u00e7\u00e3o rurais, que visaram propiciar o atendimento de 6.456 domic\u00edlios distribu\u00eddos em 12 munic\u00edpios do Estado do Amap\u00e1.
\nAs medidas cautelares de busca e apreens\u00e3o foram cumpridas em desfavor de fiscais do contrato, coordenadores do programa, empregados da Eletronorte e s\u00f3cios-respons\u00e1veis pelas empresas envolvidas.<\/p>\n
Dentre as poss\u00edveis fraudes, a investiga\u00e7\u00e3o identificou:<\/p>\n
– Antecipa\u00e7\u00e3o irregular de pagamentos por material posto em obra
\nPelo menos at\u00e9 julho de 2021, da totalidade de 19.652 postes disponibilizados, apenas 10.680 teriam sido efetivamente equipados e instalados, restando 9.012 postes sem aplica\u00e7\u00e3o na obra, o que representou um montante de R$ 4.802.765,16 de pagamento antecipado, ocorrido de forma irregular, pois em desacordo com as condicionantes essenciais e sem controle de estoque.<\/p>\n
– Gastos em desacordo com as premissas e prioridades do programa
\nForam, ainda, identificadas pelo menos 127 casas de veraneio atendidas pela rede implantada pelo Programa Luz para Todos, na localidade denominada Ariri, que se localiza a cerca de 40 km da sede do munic\u00edpio de Macap\u00e1\/AP. Esses atendimentos, conforme se apurou, n\u00e3o eram pass\u00edveis de financiamento com recursos do programa, por n\u00e3o fazerem parte do rol de prioridades, nem se enquadrarem nos objetivos e premissas estabelecidos por este.<\/p>\n
De acordo com levantamento realizado em verifica\u00e7\u00e3o no local e an\u00e1lise do projeto, foi poss\u00edvel estimar que foram gastos pelo menos R$960.560,14, em desacordo com a finalidade do programa.<\/p>\n
– Montagem de rede trif\u00e1sica sem finalidade
\nOutro ponto com fortes ind\u00edcios de irregularidades ocorreu no km 50, munic\u00edpio de Macap\u00e1, onde foram instalados 9km de rede prim\u00e1ria trif\u00e1sica, na qual apenas uma das fases foi aproveitada, ficando as demais sem qualquer fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A operacionaliza\u00e7\u00e3o dessa instala\u00e7\u00e3o teria gerado um gasto de R$263.835,35, sem qualquer finalidade. Na localidade conhecida como Ramal do Prefeito foi constatada a instala\u00e7\u00e3o de quarenta medidores sem conex\u00e3o com a rede el\u00e9trica, portanto n\u00e3o energizados. Mesmo assim, na rela\u00e7\u00e3o de obras, a referida localidade consta com todos os servi\u00e7os \u201cconclu\u00eddos\u201d. Como consequ\u00eancia, os pr\u00f3prios moradores tiveram que fazer as liga\u00e7\u00f5es para terem energia el\u00e9trica em suas casas, o que ocorreu de forma prec\u00e1ria e oferecendo riscos \u00e0 integridade f\u00edsica das pessoas. O valor referente aos medidores instalados sem a necess\u00e1ria energiza\u00e7\u00e3o foi de R$ 36.104,80.<\/p>\n
– Execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em desacordo com condi\u00e7\u00e3o estabelecida no contrato
\nVerificou-se, ainda, que no edital foi exigido profissionais de arqueologia, cujos custos fizeram parte da proposta da empresa, mesmo sem evid\u00eancias de execu\u00e7\u00e3o de atividades dessa natureza durante todo o empreendimento.<\/p>\n
Apurou-se a ocorr\u00eancia de ind\u00edcios de superfaturamento no valor de R$573.043,13 por pagamento sem a devida contrapresta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. A investiga\u00e7\u00e3o ainda apontou uma rede de distribui\u00e7\u00e3o rural n\u00e3o prevista nos projetos disponibilizados pela Eletronorte, com uma rela\u00e7\u00e3o de 14 consumidores distintos, ou seja, a referida rede n\u00e3o fazia parte do objeto da licita\u00e7\u00e3o, nem consta em termos aditivos.<\/p>\n
Na \u00e1rea h\u00e1 uma predomin\u00e2ncia de propriedades particulares de utiliza\u00e7\u00e3o eventual, constatado ap\u00f3s visitas \u00e0s resid\u00eancias e a maioria estarem fechadas, al\u00e9m de que, pelo menos 10 dos 14 consumidores, constantes da rela\u00e7\u00e3o apresentada pela Eletronorte, terem endere\u00e7os em zonas urbanas de Macap\u00e1\/PA e Santana\/AP. Destes, pelo menos 5 s\u00e3o servidores p\u00fablicos, que n\u00e3o deveriam ser beneficiados pelo programa.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o apontou que a execu\u00e7\u00e3o dessa rede de distribui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o prevista no projeto, beneficiou o irm\u00e3o de um empregado da referida empresa, que era respons\u00e1vel pelo acompanhamento do Programa Luz para Todos.<\/p>\n
Em Macap\u00e1, Pedra Branca e comunidade do Munguba, teve ind\u00edcios de supress\u00e3o vegetal em desacordo com as licen\u00e7as ambientais emitidas, no entanto, o servi\u00e7o foi faturado, mesmo sendo executado em desacordo com as normas t\u00e9cnicas.<\/p>\n
Diante da situa\u00e7\u00e3o, os investigados poder\u00e3o responder, na medida de sua culpabilidade, pelos crimes de fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, associa\u00e7\u00e3o criminosa, falsidade ideol\u00f3gica e peculato. Em caso de condena\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o pegar uma pena de at\u00e9 22 anos de reclus\u00e3o e pagamento de multa.<\/p>\n
Bnews
\nFoto Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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