Requerimento de autoria do deputado Raimundo Costa, do Podemos Bahia, foi aprovado nesta quarta-feira (10), na Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da C\u00e2mara dos Deputados. O documento solicita reuni\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir o tema \u201cimplementa\u00e7\u00e3o de um percentual m\u00ednimo obrigat\u00f3rio do pescado extra\u00eddo pela pesca artesanal no PNAE.\u201d<\/p>\n
\u201cRessalto, que a pesca artesanal \u00e9 uma atividade importante para a economia e a cultura de diversas comunidades litor\u00e2neas em todo o pa\u00eds. Al\u00e9m disso, \u00e9 uma forma sustent\u00e1vel de obter alimentos frescos, saud\u00e1veis e de alta qualidade. No entanto, muitas vezes essa atividade \u00e9 desprezada e subvalorizada\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n
Atualmente, do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o- FNDE, no \u00e2mbito do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar – PNAE, no m\u00ednimo 30% dever\u00e3o ser utilizados na aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organiza\u00e7\u00f5es, priorizando-se os assentamentos da reforma agr\u00e1ria, as comunidades tradicionais ind\u00edgenas e comunidades quilombolas. <\/p>\n
Segundo o deputado a iniciativa n\u00e3o apenas valoriza a pesca artesanal e apoia os pescadores locais, como tamb\u00e9m estimula a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e a diversifica\u00e7\u00e3o do card\u00e1pio na alimenta\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso valorizar a pesca artesanal e incentivar seu consumo, principalmente entre as crian\u00e7as e jovens, e temos que criar maneiras mais eficazes para isso: assim, trago para discuss\u00e3o a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de um percentual m\u00ednimo obrigat\u00f3rio para inclus\u00e3o do pescado artesanal na merenda escolar\u201d, defende Raimundo Costa.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o parlamentar esclarece a necessidade de que seja estabelecido controle sanit\u00e1rio e de qualidade dos pescados, para evitar riscos \u00e0 sa\u00fade dos estudantes e garantir que todas as normas de consumo sejam respeitadas.<\/p>\n
O ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Andr\u00e9 de Paula, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Pescadores e Aquicultores, Edivando Soares de Ara\u00fajo, representante Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE( e o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca Artesanal foram convidados para o debate. A data da Audi\u00eancia P\u00fablica ainda ser\u00e1 divulgada na pauta da Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.<\/p>\n
Texto: Lideran\u00e7a Podemos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Requerimento de autoria do deputado Raimundo Costa, do Podemos Bahia, foi aprovado nesta quarta-feira (10), na Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5963,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_FSMCFIC_featured_image_caption":"","_FSMCFIC_featured_image_nocaption":"","_FSMCFIC_featured_image_hide":"","footnotes":""},"categories":[5,1],"tags":[],"class_list":["post-5962","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-ultimas"],"yoast_head":"\n