O Conjunto Penal de Feira de Santana ser\u00e1 obrigado, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, a reabrir o Pavilh\u00e3o 11, dentro de 30 dias, para abrigar detentos condenados em regime semiaberto. A decis\u00e3o \u00e9 do dia 2 de maio e atende a um requerimento do MP-BA.<\/p>\n
Segundo a promotora de Justi\u00e7a, L\u00edvia Sampaio Pereira, o pavilh\u00e3o estava fechado, mesmo com condi\u00e7\u00f5es de funcionamento, por falta de pessoal, incluindo policiais penais, algo que ela classificou como “muito grave”.<\/p>\n
Uma inspe\u00e7\u00e3o realizada pelo MP no dia 9 de fevereiro deste ano constatou que o conjunto penal tinha 1.661 presos, sendo que a capacidade do local \u00e9 de 1.325 vagas.<\/p>\n
Pela decis\u00e3o, os pavilh\u00f5es ser\u00e3o destinados a presos em regime semiaberto que est\u00e3o convivendo com detentos de regime fechado ou provis\u00f3rio. Al\u00e9m do Pavilh\u00e3o 11, a decis\u00e3o determina que o Pavilh\u00e3o 10 seja destinado aos de regime semiaberto tamb\u00e9m.<\/p>\n
Caso n\u00e3o haja disponibilidade, a decis\u00e3o pede pela escolha de outro pavilh\u00e3o, desde que n\u00e3o haja conv\u00edvio entre os presos do semiaberto com os dos regimes mais graves.<\/p>\n
Foi determinado tamb\u00e9m que, dentro de 30 dias, todos os presos do semiaberto tenham acesso, em at\u00e9 30 dias, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o oferecida por meio das vagas dispon\u00edveis no anexo do Col\u00e9gio Estadual Paulo VI, j\u00e1 instalado na unidade.<\/p>\n
BNews
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