O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 27, que assinou o perd\u00e3o ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) para \u201cdar exemplo\u201d ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Bolsonaro concedeu a gra\u00e7a ao parlamentar em 21 de abril, menos de 24 horas ap\u00f3s ele ser condenado pela Corte a 8 anos e 9 meses de pris\u00e3o por atentar contra a democracia. Como mostrou o Estad\u00e3o, documentos do Pal\u00e1cio do Planalto obtidos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o revelam que o perd\u00e3o concedido a Silveira foi feito \u00e0s pressas pelo presidente, atropelando procedimentos da pr\u00f3pria Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2013 parecer que deveria ser pr\u00e9vio para dar respaldo ao ato s\u00f3 foi produzido depois.<\/p>\n
\u201cExerci meu poder para dar exemplo ao Supremo Tribunal Federal, assinando a gra\u00e7a. Devemos respeitar os outros Poderes, mas nunca temer. \u00c9 com a for\u00e7a de Deus que governamos para mostrar onde podemos ir\u201d, disse Bolsonaro em evento da Assembleia de Deus em Goi\u00e2nia (GO).<\/p>\n
Apesar de pregar respeito entre os Poderes, o chefe do Executivo voltou a dizer que pode descumprir decis\u00e3o do STF se a Corte decidir pela revis\u00e3o do marco temporal, o que tem o potencial de ampliar o n\u00famero de terras ind\u00edgenas no Pa\u00eds. \u201cSe isso acontecer, s\u00f3 tenho duas alternativas: pegar a chave da Presid\u00eancia, me dirigir ao presidente do Supremo, e dizer \u2018olha, administre o Brasil\u2019, ou n\u00e3o cumprir\u201d, declarou, afirmando que n\u00e3o se trataria de uma amea\u00e7a.<\/p>\n
Lira diz que desfecho do caso Silveira \u2018vai deixar claro limite de cada Poder\u2019<\/strong><\/p>\n Em entrevista tamb\u00e9m nesta sexta-feira, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, afirmou que o desfecho do caso Daniel Silveira vai deixar claro o limite de cada Poder na Rep\u00fablica. \u201cN\u00f3s vamos levar essa discuss\u00e3o nos limites institucionais e constitucionais para termos uma sa\u00edda clara de qual \u00e9 o limite de cada Poder na Rep\u00fablica, e isso vai ficar claro no desfecho desse caso\u201d, disse.<\/p>\n De acordo com Lira, por ser mal compreendido, muitas vezes apanha dos dois lados, da esquerda \u201cporque acham que sou aliado de (Jair Bolsonaro)\u201d e da direita \u201cque acha que eu sou capacho do STF\u201d. \u201cEu n\u00e3o sou nem uma coisa nem outra [\u2026] Converso com os parlamentares, converso com o parlamentar do caso, com os ministros e com o presidente da Rep\u00fablica, \u00e9 a minha fun\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Bandeirantes.<\/p>\n Lira disse ver excessos de todos os lados envolvidos no caso, \u201csen\u00e3o n\u00f3s n\u00e3o estar\u00edamos nessa pol\u00eamica\u201d. Contudo, compreende que o presidente p\u00f4de e tem o direito constitucional da gra\u00e7a, que o Supremo pode julgar parlamentar, mas que \u00e9 o Congresso quem tem a \u00faltima palavra. \u201cEssa limita\u00e7\u00e3o n\u00f3s deixamos bem clara. \u00c9 importante que as pessoas tenham consci\u00eancia de que \u00e9 preciso haver limites para todos, e a falta de limites para todos \u00e9 que causa essa pol\u00eamica\u201d, disse.<\/p>\n <\/p>\n Estad\u00e3o<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 27, que assinou o perd\u00e3o ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) para \u201cdar<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":607,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_FSMCFIC_featured_image_caption":"","_FSMCFIC_featured_image_nocaption":"","_FSMCFIC_featured_image_hide":"","footnotes":""},"categories":[5,1],"tags":[],"class_list":["post-606","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-ultimas"],"yoast_head":"\n