O prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni\u00e3o), sancionou, neste in\u00edcio de semana, 18 projetos de lei dos vereadores. Dentre eles, est\u00e3o tem\u00e1ticas como de combate a furto de fios, programa de apoio \u00e0 leitura no \u00f4nibus e ao ciclismo profissional.<\/p>\n
A partir de agora, as \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o ao Ciclista em Competi\u00e7\u00e3o (APCC) funcionar\u00e3o no hor\u00e1rio das 4h \u00e0s 5h da manh\u00e3. Antes, n\u00e3o havia esta defini\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio. \u201cSalvador tem investido em estrutura ao ciclista e \u00e9 importante que tenha espa\u00e7o destinado \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o. Vamos procurar a secretaria para que possamos executar o projeto. A ideia \u00e9 que temos uma APCC para cada prefeitura-bairro. Atualmente, existe uma na Magalh\u00e3es Neto, que j\u00e1 \u00e9 super utilizado\u201d, disse o vereador Andr\u00e9 Fraga (PV), autor da mat\u00e9ria, em entrevista ao Metro1.<\/p>\n
Foi sancionado tamb\u00e9m um projeto com o objetivo de combater os crescentes casos de furto de fios e cabos. Essa quest\u00e3o tem se tornado um problema frequente, especialmente no metr\u00f4 da capital baiana. Quando esses incidentes ocorrem, o sistema de transporte enfrenta dificuldades e atrasos, afetando a mobilidade dos passageiros.<\/p>\n
\u201cEsses v\u00e2ndalos s\u00e3o marginais e as empresas e comerciantes que adquirem estes produtos, provenientes de furtos e roubos, precisam ser responsabilizados de forma exemplar. At\u00e9 porque, s\u00f3 no ano passado foram registrados mais de 960 furtos de cabos e lumin\u00e1rias na cidade\u201d, disse ao Metro1, o presidente da C\u00e2mara de vereadores, Carlos Muniz (PSDB).<\/p>\n
Al\u00e9m deles, um projeto do vereador Cl\u00e1udio Tinoco (Uni\u00e3o) tamb\u00e9m foi aprovado, com o objetivo de garantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Salvador \u00e0 literatura brasileira.<\/p>\n
Saiba os outros projetos sancionados:<\/p>\n
LEI N\u00ba 9.703 \/2023 – Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Capacita\u00e7\u00e3o de Docentes e Equipe Pedag\u00f3gica, no Combate e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Intimida\u00e7\u00e3o Sistem\u00e1tica (bullying e cyberbullying) no ambiente escolar<\/p>\n
LEI N\u00ba 9.705 \/2023 – Torna irm\u00e3s as cidades de Salvador, capital do Estado da Bahia, no Brasil, e de Praia, capital de Cabo Verde<\/p>\n
LEI N\u00ba 9.706\/2023 – Estabelece medidas e procedimentos a serem adotados em caso de viol\u00eancia contra profissionais da Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
LEI N\u00ba 9.707 \/2023 – Institui o Programa \u201cAdote uma Ciclovia\u201d para incentivar o uso da bicicleta, visando \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana<\/p>\n
LEI N\u00ba 9.708 \/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia<\/p>\n
LEI N\u00ba 9.710 \/2023 – Institui o Programa Menstrua\u00e7\u00e3o sem Neura<\/p>\n
LEI N\u00ba 9.711 \/2023 – Estabelece o Per\u00edmetro Escolar de Seguran\u00e7a como espa\u00e7o de prioridade especial<\/p>\n
LEI N\u00ba 9.713 \/2023 – Restringe para o per\u00edodo de 03 anos para utiliza\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos<\/p>\n
LEI N\u00ba 9.714 \/2023 – Altera dispositivo da Lei n\u00b0 9.668, de 13 de mar\u00e7o de 2023, que autoriza o uso de bermudas e bermud\u00f5es pelos rodovi\u00e1rios e acrescenta aos taxistas essa possibilidade<\/p>\n
LEI N\u00ba 9.716 \/2023 – Institui, no \u00e2mbito municipal, o laudo permanente para pessoas com defici\u00eancia visual que tenham cegueira cr\u00f4nica e incur\u00e1vel<\/p>\n
LEI N\u00ba 9.717 \/2023 – Institui san\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter administrativo para os respons\u00e1veis pelo patroc\u00ednio de atos discriminat\u00f3rios tendo como v\u00edtimas Pessoas com Transtorno de Espectro Autista<\/p>\n
LEI N\u00ba 9.718 \/2023 – Pro\u00edbe testes de cosm\u00e9ticos ou produtos de qualquer natureza em animais<\/p>\n
LEI N\u00ba 9.719 \/2023 – Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de se divulgarem os direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA nas institui\u00e7\u00f5es de ensino<\/p>\n
LEI N\u00ba 9.720 \/2023 – Institui, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio, a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Viol\u00eancia Obst\u00e9trica<\/p>\n
LEI N\u00ba 9.722 \/2023 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Carteira Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia<\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Redes Sociais
\nPor: Jo\u00e3o Tramm<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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