O contrato para aplica\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) deste ano est\u00e1 sendo questionado pela Procuradoria-Geral Federal do pr\u00f3prio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Em documento ao qual a reportagem teve acesso, o procurador Rodolfo de Carvalho Cabral pede que a presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o justifique a raz\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o do contrato por mais 12 meses, o que estenderia o prazo legal de cinco anos. A empresa que aplica o Enem desde 2017 \u00e9 um cons\u00f3rcio formado pela Funda\u00e7\u00e3o Cesgranrio e a Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (Cesgranrio-FGV). O custo \u00e9 de R$ 486 milh\u00f5es.<\/p>\n
Neste ano, que seria o sexto de vig\u00eancia, o Inep deveria ter refeito o processo licitat\u00f3rio para o servi\u00e7o. O parecer pede ainda que seja instaurado um \u201cprocedimento de apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade\u201d dentro do \u00f3rg\u00e3o sobre a decis\u00e3o de prorrogar o contrato.<\/p>\n
O Inep passa por uma crise desde o ano passado, quando dezenas de servidores deixaram seus cargos em protesto contra a atual chefia do instituto. Eles acusam o presidente Danilo Dupas de ass\u00e9dio e de desconsidera\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos nas decis\u00f5es.<\/p>\n
V\u00e1rios servidores foram transferidos de uma \u00e1rea para outra sem serem ouvidos e alegam persegui\u00e7\u00e3o. Outros, afastados, e novos coordenadores sem experi\u00eancia foram colocados em cargos estrat\u00e9gicos. Desde ent\u00e3o, h\u00e1 questionamentos sobre professores escolhidos em edital para montar a prova, log\u00edstica e seguran\u00e7a do Enem.<\/p>\n
No m\u00eas passado, o Inep avisou que vai usar quest\u00f5es repetidas na prova deste ano porque tinha acabado o estoque de perguntas, o que levou a mais d\u00favidas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 calibra\u00e7\u00e3o da nota do exame, que segue uma complexa metodologia. Em 2021, houve ainda diversos atrasos em etapas do cronograma e a presid\u00eancia ignorou alertas de relat\u00f3rios de gest\u00e3o de risco. Este ano, essa empresa n\u00e3o voltou a ser contratada e n\u00e3o h\u00e1 mais gest\u00e3o de risco do Enem sendo realizada.<\/p>\n
No parecer, a procuradoria pede que a \u201cAdministra\u00e7\u00e3o justifique de forma clara e precisa a raz\u00e3o pela qual ocorreram os atrasos no andamento dos processos que resultariam em processo licitat\u00f3rio\u201d. Ela se refere a outro documento, ao qual o Estad\u00e3o tamb\u00e9m teve acesso, em que a coordenadoria geral de administra\u00e7\u00e3o do Inep diz que n\u00e3o haveria tempo suficiente para que a empresa atual transferisse conhecimento sobre a aplica\u00e7\u00e3o do exame a uma outra eventual ganhadora da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto exemplifica que, em 2017, houve demora de quatro meses para se assinar o contrato, o que, se ocorresse novamente, inviabilizaria o exame. E, ainda, que se o contrato n\u00e3o for prorrogado, haver\u00e1 \u201cimpactos catastr\u00f3ficos no cronograma da realiza\u00e7\u00e3o do Enem 2022\u201d. Para o procurador, no entanto, \u201cn\u00e3o se verifica a caracteriza\u00e7\u00e3o de qualquer excepcionalidade, de evento superveniente, grave e imprevis\u00edvel\u201d para a prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A procuradoria do Inep \u00e9 ocupada por advogados da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU). Sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer assessoramento jur\u00eddico ao presidente do \u00f3rg\u00e3o e ajudar os dirigentes \u201cno controle interno da legalidade administrativa dos atos a serem por elas praticados ou j\u00e1 efetivados\u201d, segundo o site do \u00f3rg\u00e3o. O Inep deve seguir com a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato mesmo com os questionamentos.<\/p>\n
Segundo servidores ouvidos pela reportagem, a demora em se organizar uma nova licita\u00e7\u00e3o para este ano se deu por causa da crise institucional e desorganiza\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o no Inep.<\/p>\n
Procurado, o Inep n\u00e3o se pronunciou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. A Cesgranrio afirmou que n\u00e3o poderia comentar sobre o contrato. A FGV respondeu que \u201cn\u00e3o tem conhecimento de qualquer questionamento em rela\u00e7\u00e3o ao Enem 2022\u201d. O exame deste ano est\u00e1 marcado para os dias 13 e 20 de novembro. As inscri\u00e7\u00f5es foram encerradas no dia 21.<\/p>\n
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Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O contrato para aplica\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) deste ano est\u00e1 sendo questionado pela Procuradoria-Geral Federal do<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":709,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_FSMCFIC_featured_image_caption":"","_FSMCFIC_featured_image_nocaption":"","_FSMCFIC_featured_image_hide":"","footnotes":""},"categories":[2,1],"tags":[],"class_list":["post-708","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-ultimas"],"yoast_head":"\n