Titular da presid\u00eancia rotativa do Mercosul desde o in\u00edcio do m\u00eas, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) afirmou na \u00faltima segunda (12) que n\u00e3o abre m\u00e3o de rediscutir um tema central nas negocia\u00e7\u00f5es do acordo entre o bloco e a Uni\u00e3o Europeia: as compras governamentais.<\/p>\n
O dilema trata, basicamente, da possibilidade de que empresas sediadas no Mercosul participem em p\u00e9 de igualdade de licita\u00e7\u00f5es no bloco europeu \u2013 e vice-versa. Na pr\u00e1tica, o acordo dificulta que governos deem prioridades \u00e0s empresas locais para estimular a produ\u00e7\u00e3o interna, por exemplo.<\/p>\n
Neste s\u00e1bado (15), Lula embarca para uma c\u00fapula em Bruxelas (B\u00e9lgica) que reunir\u00e1, na pr\u00f3xima semana, l\u00edderes de pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e da Europa. O presidente ter\u00e1 sete reuni\u00f5es bilaterais, e pode aproveitar a oportunidade para discutir esse ponto.<\/p>\n
O acordo entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia \u00e9 negociado desde 1999. A parte comercial foi conclu\u00edda em 2019, e as partes pol\u00edticas e de coopera\u00e7\u00e3o, no ano seguinte. Desde ent\u00e3o, o processo est\u00e1 em fase de revis\u00e3o.<\/p>\n
Como o Brasil est\u00e1 na Presid\u00eancia do Mercosul e a Espanha, no comando da Uni\u00e3o Europeia, h\u00e1 uma expectativa entre os pa\u00edses de que o acordo possa ser conclu\u00eddo ainda neste ano. H\u00e1 ainda, no entanto, algumas diverg\u00eancias.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europeia, por exemplo, enviou um documento adicional que prev\u00ea novas exig\u00eancias na \u00e1rea ambiental e eventuais san\u00e7\u00f5es, o que foi visto como uma “amea\u00e7a” por parte do governo brasileiro.<\/p>\n
O Brasil, por sua vez, entende que a vers\u00e3o atual do acordo relacionada \u00e0s compras governamentais pode prejudicar a ind\u00fastria nacional.<\/p>\n
Diante disso, o g1 listou abaixo uma s\u00e9rie de perguntas e respostas sobre o tema:<\/p>\n
O que prev\u00ea o trecho do acordo sobre compras governamentais?
\nA participa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 irrestrita?
\nComo surgiu a decis\u00e3o de rediscutir o tema?
\nComo poderia haver preju\u00edzo?
\nA reabertura das discuss\u00f5es \u00e9 consenso no governo?
\nA decis\u00e3o final cabe a quem?
\nA partir da decis\u00e3o, quais os pr\u00f3ximos passos?
\nQual o mecanismo para isso?
\nH\u00e1 um prazo determinado?
\nBrasil assume a presid\u00eancia do Mercosul pelos pr\u00f3ximos 6 meses<\/p>\n
O que prev\u00ea o trecho do acordo sobre compras governamentais?
\nEsse trecho prev\u00ea que empresas europeias poder\u00e3o participar em condi\u00e7\u00e3o de igualdade de licita\u00e7\u00f5es em pa\u00edses do Mercosul e que empresas do bloco sul-americano poder\u00e3o concorrer em licita\u00e7\u00f5es nos pa\u00edses europeus.<\/p>\n
Essas licita\u00e7\u00f5es envolvem, por exemplo, aquisi\u00e7\u00e3o de bens, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e execu\u00e7\u00e3o de obras com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 irrestrita?
\nSegundo integrantes do governo ouvidos pelo g1, n\u00e3o. Poder\u00e3o ser definidas exce\u00e7\u00f5es nas quais o governo ser\u00e1 autorizado a priorizar empresas locais.<\/p>\n
Como surgiu a decis\u00e3o de rediscutir o tema?
\nDe acordo com fontes ouvidas pelo g1, a avalia\u00e7\u00e3o de integrantes do governo Lula \u00e9 que, da forma como est\u00e1, o acordo pode, eventualmente, prejudicar ou n\u00e3o estimular a ind\u00fastria nacional.<\/p>\n
O governo entende que, por ser um “grande comprador” em diversas \u00e1reas, como sa\u00fade, defesa e agricultura, pode estimular o desenvolvimento desses setores e, consequentemente, a economia como um todo. E uma eventual participa\u00e7\u00e3o estrangeira pode prejudicar a produ\u00e7\u00e3o interna.<\/p>\n
Como poderia haver preju\u00edzo?
\nSegundo essas fontes, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o setor de sa\u00fade, por exemplo, \u00e9 estimulado pelas compras governamentais \u2013 uma vez que o poder p\u00fablico \u00e9 quem compra equipamentos, insumos e medicamentos para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
Foto: Ricardo Stuckert\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica
\nG1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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