Durante 6 meses a fiel doou todo o patrim\u00f4nio conquistado durante tr\u00eas d\u00e9cadas. A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo afirmou que ela foi “pressionada pelos pastores a doar tudo o que tinha” em troca de supostas “b\u00ean\u00e7\u00e3os de Deus”<\/p>\n
A professora da rede p\u00fablica de S\u00e3o Paulo que doou, durante seis meses, cerca de R$ 204,5 mil \u00e0 Igreja Universal do Reino de Deus dever\u00e1 receber o valor de volta, segundo decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. A igreja tentou reverter a decis\u00e3o, mas a 29\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado analisou e negou provimento ao recurso na \u00faltima ter\u00e7a-feira (8\/8).<\/p>\n
Em nota, a Universal informou que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). A primeira transfer\u00eancia feita pela professora \u00e0 igreja ocorreu em dezembro de 2017, no valor de R$ 7,5 mil. Em junho de 2018 a mulher transferiu mais R$ 197 mil, divididos em dois dep\u00f3sitos, um de R$ 193.964,25 e outro R$ 3.035,75.<\/p>\n
Com o sal\u00e1rio l\u00edquido de R$ 1,5 mil, ela ainda sustenta o marido e a filha, ambos desempregados.<\/p>\n
A professora era membro da Igreja Universal desde 1999 e disse que continuou na institui\u00e7\u00e3o \u201cporque acreditava que s\u00f3 assim manteria um relacionamento de f\u00e9 com Deus\u201d. De acordo com a decis\u00e3o do TJ-SP, a mulher foi “pressionada pelos pastores a doar tudo o que tinha” em troca de supostas \u201cb\u00ean\u00e7\u00e3os de Deus\u201d e em obedi\u00eancia \u00e0 palavra b\u00edblica. Logo a fam\u00edlia come\u00e7ou a “suportar grave crise econ\u00f4mica decorrente da sanha da apelante por dinheiro, cujos representantes permaneciam prometendo riquezas e bens”. <\/p>\n
O juiz Carlos Alexandre Bottcher, da 4\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo, anunciou em mar\u00e7o de 2022 a senten\u00e7a e disse que a mulher “foi v\u00edtima de coa\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es \u00e0 r\u00e9”, especialmente em raz\u00e3o de “press\u00f5es psicol\u00f3gicas empreendidas pelos membros da organiza\u00e7\u00e3o religiosa para realiza\u00e7\u00e3o de tais ofertas”, em uma campanha denominada Fogueira Santa.<\/p>\n
O valor doado \u00e0 Universal representaria todo o patrim\u00f4nio que ela reuniu em cerca de 30 anos de trabalho e alegou ter sido coagida a efetuar as doa\u00e7\u00f5es entre 1999 e 2018. O magistrado citou o depoimento de testemunhas de que a campanha de doa\u00e7\u00f5es ‘Fogueira Santa’ seria um esp\u00e9cie de sacrif\u00edcio material em que o fiel espera ser honrado por uma divindade. Assim o valor doado \u201cimpactou a subsist\u00eancia das autoras e de sua fam\u00edlia, abarcando a totalidade de seus bens sem que fizesse reserva para sua subsist\u00eancia ou de quinh\u00e3o destinado \u00e0 herdeira\u201d, e o valor deve ser restitu\u00eddo a ela.<\/p>\n
\u201cTrata-se apenas da aplica\u00e7\u00e3o de um controle judicial leg\u00edtimo sobre atos que afrontam direitos fundamentais do ser humano, quais sejam, dignidade, boa-f\u00e9 e honra\u201d, explicou o desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan, relator do recurso.<\/p>\n
Em apela\u00e7\u00e3o \u00e0 senten\u00e7a dada em primeira inst\u00e2ncia, a Igreja Universal disse que a decis\u00e3o “demonstra flagrante intoler\u00e2ncia religiosa” e “pratica a interven\u00e7\u00e3o judicial \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o religiosa para atribuir o valor de ilicitude ao simples ato de as doa\u00e7\u00f5es serem vinculadas ao discurso religioso da ‘bem-aventuran\u00e7a'”.<\/p>\n
Entenda a decis\u00e3o
\nEm processo de primeira inst\u00e2ncia, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) decidiu anular a doa\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o de 2022, mas a Universal recorreu da senten\u00e7a e alegou que a professora que doou o valor estava \u201cem pleno gozo de sua capacidade civil, logo, com condi\u00e7\u00f5es de avaliar e medir os princ\u00edpios e propostas que lhes foram apresentadas\u201d.<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (8), os desembargadores da 29\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado, do TJSP, discordaram dos advogados da igreja e negaram o recurso da Universal. A igreja universal foi procurada para se pronunciar sobre o caso, mas o Correio n\u00e3o obteve respostas.<\/p>\n
Ao g1, a Universal divulgou a seguinte nota:<\/p>\n
“A Igreja Universal do Reino de Deus ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o ao STJ, com a absoluta certeza de que a decis\u00e3o ser\u00e1 revertida, fazendo com que a Justi\u00e7a e a verdade prevale\u00e7am.<\/p>\n
A Universal tamb\u00e9m refor\u00e7a que faz seus pedidos de oferta de acordo com a lei e dentro do exerc\u00edcio regular do seu direito constitucionalmente assegurado de culto e liturgia. Desta forma, exatamente em raz\u00e3o da liberdade religiosa, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel qualquer tipo de interven\u00e7\u00e3o do Estado — incluindo o Poder Judici\u00e1rio — na rela\u00e7\u00e3o de um fiel com sua Igreja.<\/p>\n
Vale lembrar que a autora desta a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma professora de escola p\u00fablica. Uma pessoa esclarecida, bem formada e informada, que conseguiu ser aprovada em um concurso p\u00fablico, sendo totalmente capaz de assumir suas pr\u00f3prias decis\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, tendo sido membro da Igreja por 18 anos, conhecia profundamente seus rituais lit\u00fargicos, e jamais alegou ter sofrido qualquer tipo de \u201ccoa\u00e7\u00e3o\u201d”.<\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Igreja Universal de Deus
\nPor Andr\u00e9 Vin\u00edcius Pereira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Durante 6 meses a fiel doou todo o patrim\u00f4nio conquistado durante tr\u00eas d\u00e9cadas. A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo afirmou que<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8253,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_FSMCFIC_featured_image_caption":"","_FSMCFIC_featured_image_nocaption":"","_FSMCFIC_featured_image_hide":"","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[],"class_list":["post-8252","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-ultimas"],"yoast_head":"\n