O Programa, que tem execu\u00e7\u00e3o prevista at\u00e9 2027, j\u00e1 contabiliza 48,5% dos recursos contratados ou em fase de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segue em ritmo acelerado na Bahia o Profisco II \u2013 Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o e Fortalecimento da Gest\u00e3o Fiscal, que financia a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o fazend\u00e1ria, da transpar\u00eancia fiscal, da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e do contencioso fiscal, da administra\u00e7\u00e3o financeira e da gest\u00e3o do gasto p\u00fablico. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o programa contabiliza 48,5% dos recursos j\u00e1 contratados ou em fase preparat\u00f3ria de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Estado \u00e9 considerado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como exemplo de bom desempenho na execu\u00e7\u00e3o dos projetos. Dos 112 processos de aquisi\u00e7\u00e3o previstos, 20% j\u00e1 foram conclu\u00eddos e 11,6% est\u00e3o em fase de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio, destaca que o bom desempenho da Bahia na implementa\u00e7\u00e3o do programa reflete a consci\u00eancia de toda a equipe quanto \u00e0 necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o constante. \u201cNo \u00e2mbito desta responsabilidade que a Sefaz tem, a parceria com o BID \u00e9 fundamental, ajudou muito na melhoria da m\u00e1quina, para que sejamos mais assertivos na fiscaliza\u00e7\u00e3o e ao mesmo tempo mais pr\u00f3ximos, mais parceiros do contribuinte\u201d.<\/p>\n
O contrato do Profisco II foi assinado em abril de 2022, e tem execu\u00e7\u00e3o prevista at\u00e9 abril de 2027. Com investimento total de US$ 44,5 milh\u00f5es, dos quais US$ 40 milh\u00f5es de financiamento do BID e US$ 4,5 milh\u00f5es de contrapartida, o Programa contempla diversos produtos voltados \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o fiscal, com contrata\u00e7\u00f5es que dar\u00e3o suporte, por exemplo, aos principais sistemas da Secretaria da Fazenda, al\u00e9m da inova\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de outros.<\/p>\n
De acordo com o assessor de Planejamento e Gest\u00e3o (APG) da Sefaz-Ba, Sizenando Gonzaga da Cunha Filho, tamb\u00e9m integram a lista de produtos do Profisco II iniciativas como amplia\u00e7\u00e3o dos sistemas de malha fiscal, moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de IPVA, renova\u00e7\u00e3o do parque tecnol\u00f3gico e de seguran\u00e7a de TIC, aperfei\u00e7oamento do Portal da Transpar\u00eancia e do Controle Interno, al\u00e9m de novas funcionalidades para o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finan\u00e7as do Estado da Bahia (Fiplan).<\/p>\n
Foto: Pedro Moraes\/GOVBA
\nFonte: Ascom\/Sefaz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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