Texto prev\u00ea que quem ganha at\u00e9 R$ 2.640 por m\u00eas n\u00e3o pagar\u00e1 imposto de renda. Texto estabelece regra de valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo.<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (28) a medida provis\u00f3ria que reajusta o sal\u00e1rio m\u00ednimo e amplia a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda.<\/p>\n
Entenda o que muda
\nO texto foi aprovado pelo Congresso Nacional e perderia a validade se n\u00e3o fosse aprovado em definitivo.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria tratava inicialmente apenas do aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Publicada em 1\u00ba de maio por Lula, o texto reajustou o valor de R$ 1.302 para R$ 1.320, um ganho real (acima de infla\u00e7\u00e3o), conforme promessa de campanha do presidente.<\/p>\n
Segundo o texto, quem ganha at\u00e9 R$ 2.640 por m\u00eas n\u00e3o pagar\u00e1 Imposto de Renda, valor equivalente a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Atualmente, esta isen\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.903.<\/p>\n
A perda de arrecada\u00e7\u00e3o com a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o deve ser compensada com a taxa\u00e7\u00e3o dos fundos dos super-ricos.<\/p>\n
O texto inclu\u00eda tamb\u00e9m a taxa\u00e7\u00e3o de fundos offshores, mas a medida encontrou resist\u00eancias na C\u00e2mara dos Deputados. Ap\u00f3s um acordo, os deputados retiraram o trecho por meio de um destaque.<\/p>\n
Pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo
\nO texto aprovado pelos congressistas e sancionado por Lula estabelece a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-m\u00ednimo, que entrar\u00e1 em vigor a partir de 1\u00ba de janeiro de 2024.<\/p>\n
Conforme a nova regra, a valoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 correspondente \u00e0 soma do \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o do ano anterior com o \u00edndice correspondente ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.<\/p>\n
O \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 considerado ser\u00e1 o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), acumulada nos doze meses encerrados em novembro do exerc\u00edcio anterior ao do reajuste.<\/p>\n
Nos anos em que o PIB n\u00e3o crescer, o reajuste ser\u00e1 feito com base apenas na infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foto: Ricardo Stuckert\/PR
\nG1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Texto prev\u00ea que quem ganha at\u00e9 R$ 2.640 por m\u00eas n\u00e3o pagar\u00e1 imposto de renda. Texto estabelece regra de valoriza\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8719,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_FSMCFIC_featured_image_caption":"","_FSMCFIC_featured_image_nocaption":"","_FSMCFIC_featured_image_hide":"","footnotes":""},"categories":[5,1],"tags":[],"class_list":["post-8718","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-ultimas"],"yoast_head":"\n