O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (13) que “ningu\u00e9m negou” a exist\u00eancia do esquema de corrup\u00e7\u00e3o revelado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Contudo, disse n\u00e3o ser correto combater o “crime cometendo crime”.<\/p>\n
Mendes comentou, em entrevista a jornalistas no Rio de Janeiro, uma fala do tamb\u00e9m ministro do STF Luiz Fux. Na semana passada, ele disse que ningu\u00e9m poderia esquecer os esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o apontados pelas investiga\u00e7\u00e3o, anuladas, de acordo com o ministro, por “quest\u00f5es formais”. “Ningu\u00e9m discute se houve, ou n\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o. O que se cobra \u00e9 que isso seja feito segundo o devido processo legal. N\u00e3o se combate crime cometendo crime. Se voc\u00ea usou a pris\u00e3o provis\u00f3ria alongada para obter dela\u00e7\u00e3o, isso tem outro nome na ordem jur\u00eddica. Isso se chama tortura”, disse Gilmar Mendes, ap\u00f3s palestra na Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Mendes citou o caso de Geddel Vieira Lima, condenado no caso do bunker com R$ 51 milh\u00f5es encontrado em um apartamento em Salvador, citado por Fux na fala da semana passada. “Ningu\u00e9m negou [a exist\u00eancia de corrup\u00e7\u00e3o]. Falou-se, por exemplo, no caso Geddel. O Geddel foi condenado e cumpriu pena. Ningu\u00e9m est\u00e1 negando. Mas o combate \u00e0 criminalidade tem que ser feito dentro dos marcos legais. O Supremo Tribunal Federal n\u00e3o pode subscrever pr\u00e1ticas il\u00edcitas”, disse Mendes.<\/p>\n
O ministro deu as declara\u00e7\u00f5es ap\u00f3s ser questionado sobre a fala de Fux, que destacou quest\u00f5es formais como a raz\u00e3o da anula\u00e7\u00e3o de condena\u00e7\u00f5es da Lava Jato. “Ningu\u00e9m pode esquecer que ocorreu no Brasil, no mensal\u00e3o, na Lava Jato. Muito embora tenha havido uma anula\u00e7\u00e3o formal, mas aqueles R$ 50 milh\u00f5es das malas eram verdadeiros, n\u00e3o eram notas americanas falsificadas. O gerente que trabalhava na Petrobras devolveu 98 milh\u00f5es de d\u00f3lares e confessou efetivamente que tinha assim agido”, disse o ministro, durante evento na sexta-feira (10).<\/p>\n
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