Diverg\u00eancia entre empres\u00e1rio e advogado teve in\u00edcio em uma reuni\u00e3o de condom\u00ednio<\/p>\n
Uma diverg\u00eancia ap\u00f3s uma reuni\u00e3o de condom\u00ednio terminou com um carro de R$ 800 mil vandalizado, no Corredor da Vit\u00f3ria, um dos bairros mais nobres de Salvador. No \u00faltimo dia 26 de agosto, o dono do ve\u00edculo, um advogado que preferiu n\u00e3o se identificar, acordou com a not\u00edcia de que seu ve\u00edculo, uma BMW X5, estava todo arranhado.<\/p>\n
O propriet\u00e1rio acusa um vizinho do Edif\u00edcio Porto Vit\u00f3ria de ter cometido o ato. O homem \u00e9 um empres\u00e1rio que mora no pr\u00e9dio e foi gravado pelas c\u00e2meras de seguran\u00e7a da garagem do edif\u00edcio mudando a posi\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras do estacionamento, na noite em que o ve\u00edculo foi vandalizado.<\/p>\n
Segundo o dono da BMW, tudo come\u00e7ou por causa de uma assembleia geral do condom\u00ednio, onde foi estipulada uma taxa extra de R$ 3 mil por m\u00eas, durante quatro meses. O valor equivale a 80% da mensalidade do edif\u00edcio (R$ 3.750). Na ocasi\u00e3o, o empres\u00e1rio foi contra a decis\u00e3o e o advogado, ent\u00e3o, teria entrado em contato com ele, posteriormente.<\/p>\n
\u201cTentei falar com ele que eram quest\u00f5es que envolviam a seguranca do edif\u00edcio. Ele me destratou, ofendeu minha esposa\u2026 Disse que eu viajava muito e que ia sobrar pra ela\u201c, contou ao Aratu On. Com a amea\u00e7a, a mulher decidiu sair de Salvador. \u201cEst\u00e1 com muito medo e preocupada. Ele [suspeito] \u00e9 uma pessoa muito desequilibrada\u201d, acrescentou.<\/p>\n
De acordo com o advogado, o empres\u00e1rio \u00e9 \u201creincidente\u201d em confus\u00f5es no condom\u00ednio, j\u00e1 tendo quebrado as c\u00e2meras de outro morador, em setembro do ano passado. O suspeito tamb\u00e9m j\u00e1 foi condenado em um caso mais grave. Em 2014, foi preso pela Interpol ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o a quatro anos de pris\u00e3o por les\u00e3o corporal e amea\u00e7a contra uma ex-namorada. Ele ficou em pris\u00e3o domiciliar no pr\u00f3prio Edif\u00edcio Porto Vit\u00f3ria.<\/p>\n
O ato de vandalismo aconteceu na madrugada de um s\u00e1bado. Na segunda-feira seguinte, o dono da BMW prestou queixa na 14\u00aa Delegacia Territorial (DT\/Barra), que apura o caso. \u201cEspero que a delegada pe\u00e7a medida protetiva contra ele\u201d, completou o advogado.<\/p>\n
As partes envolvidas n\u00e3o tiveram mais contato ap\u00f3s o ocorrido. O Aratu On tamb\u00e9m tentou entrar em contato com o empres\u00e1rio suspeito, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.<\/p>\n
O conserto do carro custou R$ 18 mil ao propriet\u00e1rio.<\/p>\n
PENALIDADE<\/p>\n
A v\u00edtima disse, ainda, que uma nova assembleia deve ser marcada para avaliar uma poss\u00edvel expuls\u00e3o do suspeito do condom\u00ednio. Para entender se isso pode ocorrer, o Aratu On conversou com a advogada condominial Andr\u00e9a Resque, L\u00edder da Comunidade Experts em Condom\u00ednios (CEX).<\/p>\n
Ela explicou que \u201cqualquer possuidor responde por condutas antissociais\u201d, sendo ou n\u00e3o cond\u00f4mino. \u201cEle pode ter uma conduta antissocial e ser multado por isso, em um primeiro ato. O ideal \u00e9 que o condom\u00ednio j\u00e1 tenha aplicado uma advert\u00eancia da primeira infra\u00e7\u00e3o, mas, se n\u00e3o fez, nada impede que fa\u00e7a dessa segunda\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em uma futura assembleia, pode ser aprovada uma majora\u00e7\u00e3o dessa penalidade. \u201cPara que a assembleia delibere sobre uma poss\u00edvel expuls\u00e3o, primeiro precisa ter esse enquadramento de uma conduta antissocial, reiterada com essa progress\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de penalidade. Dentro dessa jornada, se ele continuar as pr\u00e1ticas, a assembleia pode, sim, deliberar sobre a distribui\u00e7\u00e3o de um processo judicial pela sua expuls\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Andr\u00e9a salienta, por\u00e9m, que para qualquer aplica\u00e7\u00e3o de penalidade no condom\u00ednio \u00e9 importante que seja respeitado, sempre, o contradit\u00f3rio e a ampla defesa, que \u00e9 o direito de recurso do suspeito. \u201cSe a multa ou outras penalidades n\u00e3o surtirem efeito, a assembleia pode analisar, com um qu\u00f3rum bastante especial de 3\/4 dos cond\u00f4minos restantes, a expuls\u00e3o desse possuidor, que ficar\u00e1 impedido de usar a propriedade dos seus pais\u201d, concluiu a especialista.<\/p>\n
CRIME<\/p>\n
O artigo 163 do C\u00f3digo Penal prev\u00ea como crime \u201cdestruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia\u201d, sujeito \u00e0 deten\u00e7\u00e3o de um a seis meses, ou multa.<\/p>\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o
\nAratu On<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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