\u00d3rg\u00e3o suspeita que lista de compras seja repassada a empresas de plano de sa\u00fade e de an\u00e1lise de cr\u00e9dito.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal iniciou uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar se redes de farm\u00e1cias do pa\u00eds est\u00e3o repassando ou vendendo dados sigilosos de clientes, ap\u00f3s exigir o CPF deles em troca de desconto. A suspeita \u00e9 de que a lista de compra de cada consumidor esteja sendo divulgada para empresas de planos de sa\u00fade e de an\u00e1lise de cr\u00e9dito, em uma esp\u00e9cie de mercado paralelo.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em janeiro deste ano. Para o promotor Frederico Meinberg, coordenador da Comiss\u00e3o de Dados Pessoais do MP, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cabrir uma caixa preta\u201d e descobrir o uso que farm\u00e1cias fazem dos dados sens\u00edveis dos clientes.<\/p>\n
\u201cExiste uma verdadeira obsess\u00e3o das farm\u00e1cias em dar desconto. E no capitalismo, n\u00e3o existe obsess\u00e3o de gra\u00e7a. H\u00e1 um interesse por tr\u00e1s.\u201d
\nO problema
\nMeinberg explicou ao G1 que o hist\u00f3rico de compras que o cliente tem em uma farm\u00e1cia diz muito sobre o comportamento dele. Em m\u00e3os erradas, isso poderia trazer como consequ\u00eancia um contrato mais caro no plano de sa\u00fade ou at\u00e9 mesmo a recusa do empr\u00e9stimo t\u00e3o sonhado.<\/p>\n
\u201cImagine que voc\u00ea comprou no seu CPF um rem\u00e9dio para sua av\u00f3 que est\u00e1 sofrendo de c\u00e2ncer. Se esse hist\u00f3rico sai da farm\u00e1cia e \u00e9 compartilhado para outros setores, numa an\u00e1lise, o plano de sa\u00fade pode acreditar que voc\u00ea est\u00e1 fazendo um tratamento e n\u00e3o avisou. Da\u00ed aumentam o valor do contrato e voc\u00ea nem fica sabendo.\u201d<\/p>\n
Ele cita outro exemplo. \u201cVamos pegar um hipocondr\u00edaco, que compra rem\u00e9dio todo dia, e um outro homem que tem a mesma idade, mas morre de medo de m\u00e9dico. O primeiro pode vir a pagar um plano de sa\u00fade muito mais caro do que o outro.\u201d<\/p>\n
Com as ag\u00eancias de an\u00e1lise de cr\u00e9dito, aquelas que dizem se o indiv\u00edduo \u00e9 um bom pagador ou tem nome sujo na pra\u00e7a, o sistema \u00e9 parecido.<\/p>\n
\u201cAntes de liberar um financiamento, empresas consultam um cadastro para saber se a pessoa consegue pagar as d\u00edvidas. Com algu\u00e9m que est\u00e1 comprando muito rem\u00e9dio, podem interpretar que ela est\u00e1 com risco de vida. Ou seja, negariam o empr\u00e9stimo ou subiriam muito os juros por entender que ela n\u00e3o vai conseguir arcar com essa d\u00edvida.\u201d<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o
\nEm janeiro, o MP enviou ao Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Produtos Farmac\u00eauticos do DF (Sincofarma) uma lista com dez perguntas questionando o tratamento que o setor d\u00e1 para os dados dos clientes e o porqu\u00ea da exig\u00eancia do CPF para oferecer descontos.<\/p>\n
Em resposta, a entidade que representa as farm\u00e1cias disse que n\u00e3o poderia falar pelos procedimentos adotados por cada uma. O G1 tamb\u00e9m questionou o Sincofarma, que afirmou n\u00e3o ter nada a declarar sobre o assunto.<\/p>\n
Como o combo \u201cCPF+desconto\u201d \u00e9 uma pr\u00e1tica percebida em todo o pa\u00eds, o MP pretende enviar j\u00e1 na pr\u00f3xima semana essa lista para as dez maiores redes farmac\u00eauticas do Brasil. Elas ter\u00e3o um prazo de dez dias para responder, por escrito. Por ser uma requisi\u00e7\u00e3o oficial, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de negar esclarecimentos.<\/p>\n
Se as farm\u00e1cias confirmarem que dados dos clientes est\u00e3o sendo compartilhados com terceiros, o MP pretende acionar a Justi\u00e7a para coibir a conduta nacionalmente, com pedido de urg\u00eancia. Isso porque, ao contr\u00e1rio da Europa ou dos Estados Unidos, ainda n\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o que trate do assunto.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 descartada, mais para frente, a possibilidade de quebra de sigilo de empresas para auxiliar as apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Privacidade
\nPara o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o caso pode configurar viola\u00e7\u00e3o do direito constitucional \u00e0 privacidade. Neste caso, caberia indeniza\u00e7\u00e3o coletiva pelo impacto ainda desconhecido na economia brasileira. \u201cSeria um dos maiores danos morais e patrimoniais a m\u00e9dio prazo. Estamos falando de algo t\u00e3o s\u00e9rio quanto o confisco da poupan\u00e7a, na d\u00e9cada de 1990\u201d, declarou o promotor.<\/p>\n
“\u00c9 importante entender que seus dados fazem parte do seu patrim\u00f4nio. O brasileiro tem uma coisa muito perigosa: diz que n\u00e3o tem nada a esconder. Mas essas informa\u00e7\u00f5es sigilosas t\u00eam um valor enorme”, continuou Meinberg.<\/p>\n
“Bata o p\u00e9: exija o desconto, mas nunca d\u00ea seus dados.\u201d
\nOutros lados
\nA Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Redes de Farm\u00e1cias e Drogarias (Abrafarma) entidade representativa do setor varejista farmac\u00eautico disse por meio de nota que “defende veementemente que as farm\u00e1cias e drogarias pautem suas atividades em conson\u00e2ncia com os ditames da legisla\u00e7\u00e3o nacional, bem como, prezem pelo sigilo das informa\u00e7\u00f5es obtidas por meio dos registros constantes dos receitu\u00e1rios m\u00e9dicos ou prestadas pelo pr\u00f3prio cliente ao farmac\u00eautico”.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) informou que vai \u201cadotar as provid\u00eancias administrativas cab\u00edveis\u201d caso o MP confirme a irregularidade de empresas. A Serasa Experian informou que n\u00e3o utiliza dados de compra de rem\u00e9dios em redes de farm\u00e1cias em seus relat\u00f3rios e “scores” de cr\u00e9dito.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge) afirmou que “as operadoras n\u00e3o diferenciam o pre\u00e7o do plano de sa\u00fade segundo o perfil de benefici\u00e1rios muito menos conforme a utiliza\u00e7\u00e3o dos medicamentos. A legisla\u00e7\u00e3o e a regula\u00e7\u00e3o do setor, inclusive, pro\u00edbem tal pr\u00e1tica”.<\/p>\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o
\nG1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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