Na Bahia, de cada 10 munic\u00edpios, seis t\u00eam at\u00e9 20 mil habitantes e dependem de recursos federais, j\u00e1 que n\u00e3o possuem receita pr\u00f3pria<\/p>\n
Os 235 prefeitos baianos que podem concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em 2024 est\u00e3o preocupados com os cortes nos repasses feitos pela Uni\u00e3o aos munic\u00edpios. Na Bahia, de cada 10 munic\u00edpios, seis t\u00eam at\u00e9 20 mil habitantes e dependem desses recursos federais, j\u00e1 que n\u00e3o possuem receita pr\u00f3pria. <\/p>\n
As gest\u00f5es municipais t\u00eam sofrido com o corte de R$6,8 milh\u00f5es da desonera\u00e7\u00e3o do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) dos combust\u00edveis, bem como com a queda de arrecada\u00e7\u00e3o no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). O FPM \u00e9 composto pelo Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), que foram reduzidos pela Uni\u00e3o. <\/p>\n
Na vis\u00e3o de Quinho, prefeito de Belo Campo e presidente da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), \u201co governo federal est\u00e1 dando um beijo com a boca dos outros. \u00c9 ostentar com o direito dos munic\u00edpios\u201d. Segundo Quinho, s\u00f3 na Bahia s\u00e3o mais de 200 programas que est\u00e3o parados e v\u00e3o precisar ser arcados agora pelos munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cNa sua maioria, o munic\u00edpio que tem uma perda de arrecadat\u00f3rio inviabiliza \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. N\u00f3s temos 380 munic\u00edpios que n\u00e3o t\u00eam arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e isso leva a demiss\u00f5es, malmente est\u00e1 mantendo o b\u00e1sico. Isso \u00e9 um retrocesso muito grande\u201d, criticou, em entrevista ao Metro1.<\/p>\n
Ainda de acordo com o levantamento da UPB, 48% dos munic\u00edpios est\u00e3o sem receber emenda parlamentar, enquanto que nesta mesma data em 2022 esse n\u00famero era de apenas 9%. Al\u00e9m disso, o recurso s\u00f3 come\u00e7ou a ser disponibilizado neste ano a partir de setembro. <\/p>\n
Impacto eleitoral<\/p>\n
Com este cen\u00e1rio, Marco Teixeira, cientista pol\u00edtico e professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), destacou que este cen\u00e1rio diminui o poder da caneta do Executivo.<\/p>\n
\u201cA grande quest\u00e3o da reelei\u00e7\u00e3o \u00e9 que o prefeito tem o privil\u00e9gio de quem n\u00e3o est\u00e1 na m\u00e1quina p\u00fablica, de ser um candidato no cargo. Quando voc\u00ea faz qualquer entrega \u00e9 associado ao candidato. Com a redu\u00e7\u00e3o da verba, diminui muito esse poder. De qualquer forma, os cortes podem tirar um pouco da import\u00e2ncia da m\u00e1quina p\u00fablica, mas n\u00e3o acabam com ela\u201d, explicou, em entrevista ao Metro1.<\/p>\n
Segundo o cientista pol\u00edtico, da mesma forma que o prefeito se beneficia por obras que entrega, ele tamb\u00e9m \u00e9 responsabilizado por uma m\u00e1 gest\u00e3o. Esse seria um dos impactos nas urnas da redu\u00e7\u00e3o da verba federal.<\/p>\n
\u201cAs prefeituras respondem por quase todos os servi\u00e7os do cotidiano da popula\u00e7\u00e3o. O prefeito se desgasta muito com os problemas que aparecem no munic\u00edpio e isso \u00e9 o que aparece quando falta verba, principalmente nas pequenas cidades. Quem tem muita verba para fazer obra eleitoreira s\u00e3o as grandes cidades, e sentem menos tamb\u00e9m, por possuir tributos pr\u00f3prios como o IPTU. Nas pequenas cidades, a receita fica basicamente para pagar o b\u00e1sico, o sal\u00e1rio do servidor, por exemplo, que \u00e9 a base da economia da cidade\u201d, finalizou.<\/p>\n
Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil
\nPor: Jo\u00e3o Tramm<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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