A bem-sucedida experi\u00eancia da Bahia de monitoramento e combate online a fraudes fiscais em curto espa\u00e7o de tempo, e que resultou na inaptid\u00e3o de mais de 31 mil empresas nos \u00faltimos oito anos, foi tema de palestra apresentada durante a I Reuni\u00e3o Internacional para Fortalecimento da Fatura Eletr\u00f4nica na Bol\u00edvia, realizada em setembro na cidade de Santa Cruz de La Sierra. A Bahia recebeu um convite do Centro Interamericano de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (Ciat) para mostrar a sua expertise no painel \u201cExperi\u00eancias em Gest\u00e3o de Riscos\u201d, com apresenta\u00e7\u00e3o sobre o trabalho do Centro de Monitoramento On-line (CMO), feito em conjunto com as inspetorias fazend\u00e1rias, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).<\/p>\n
Para identifica\u00e7\u00e3o das fraudes no ambiente digital, o monitoramento da Sefaz-BA atua com foco no cruzamento de milh\u00f5es de dados, em curto espa\u00e7o de tempo, a partir da emiss\u00e3o dos documentos fiscais eletr\u00f4nicos, informa\u00e7\u00f5es das declara\u00e7\u00f5es dos contribuintes, das Transfer\u00eancias Eletr\u00f4nicas de Fundos (TEF), e do cadastro, entre outras, detectando inconsist\u00eancias ou ind\u00edcios de fraudes que resultam na inabilita\u00e7\u00e3o imediata dos contribuintes envolvidos. \u201cEsse trabalho consiste no cruzamento de muitos dados, em pouco tempo e com a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, de forma que as irregularidades sejam cessadas o quanto antes\u201d, explica o diretor de Planejamento da Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sefaz-BA e respons\u00e1vel pela palestra realizada na Bol\u00edvia, C\u00e9sar Furquim. No mesmo painel da Bahia, foram apresentados trabalhos de Portugal, Chile e Equador, al\u00e9m da Receita Federal do Brasil.<\/p>\n
\u201dO Brasil \u00e9 uma refer\u00eancia no mundo na utiliza\u00e7\u00e3o dos dados que constam nos documentos fiscais eletr\u00f4nicos e, em nosso pa\u00eds, o fisco da Bahia \u00e9 um dos mais avan\u00e7ados em uso de tecnologia. O trabalho do monitoramento \u00e9 um exemplo de iniciativa de sucesso, com resultados concretos, robustos. Por isso, o convite recebido\u201d, explica o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio. Pelo Brasil, al\u00e9m da Bahia e da Receita Federal, tamb\u00e9m apresentaram iniciativas os representantes dos fiscos de S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul e Goi\u00e1s.<\/p>\n
O auditor fiscal da Sefaz-BA e coordenador T\u00e9cnico do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tribut\u00e1rios Estaduais (Encat), \u00c1lvaro Bahia, tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o na Bol\u00edvia, no painel sobre \u201cInteroperabilidade dos Documentos Eletr\u00f4nicos\u201d. Ele falou sobre a intera\u00e7\u00e3o que existe entre os diversos documentos fiscais digitais emitidos no Brasil, como a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NFC-e), o Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico (CT-e), a Nota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e), o Manifesto de Documentos Fiscais Eletr\u00f4nico (MDF-e), entre outros, al\u00e9m do interc\u00e2mbio de diversas bases de informa\u00e7\u00e3o de outros \u00f3rg\u00e3os e ag\u00eancias.<\/p>\n
A I Reuni\u00e3o Internacional para Fortalecimento da Fatura Eletr\u00f4nica na Bol\u00edvia foi realizada pela Impuestos Nacionales, \u00f3rg\u00e3o do Governo Boliviano equivalente \u00e0 Receita Federal no Brasil, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pela Ag\u00eancia Norueguesa de Coopera\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento (Norad), institui\u00e7\u00e3o vinculada ao Governo da Noruega, e pelo Ciat, organiza\u00e7\u00e3o internacional especializada no interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es entre as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias nacionais de mais de 40 pa\u00edses, e que ficou respons\u00e1vel por selecionar os projetos apresentados no encontro. Representantes de governos e de empresas de pa\u00edses como a B\u00e9lgica, Estado Unidos, Panam\u00e1, It\u00e1lia, Guatemala, Costa Rica e \u00cdndia tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o.<\/p>\n
Monitoramento online<\/p>\n
O trabalho de monitoramento fiscal da Sefaz-BA identifica como ind\u00edcios de fraude situa\u00e7\u00f5es como a n\u00e3o localiza\u00e7\u00e3o da empresa no endere\u00e7o de cadastro, empresas cadastradas como Microempreendedor Individual (MEI) que registram opera\u00e7\u00f5es de compra ou venda al\u00e9m do limite legalmente previsto, opera\u00e7\u00f5es comerciais fict\u00edcias, uso de laranjas no cadastro de empresas envolvidas em irregularidades e declara\u00e7\u00f5es simuladas ou incoerentes, inconsist\u00eancias entre produtos adquiridos e comercializados, al\u00e9m de outros \u201cmodus operandi\u201d de fraude.<\/p>\n
No processo de monitoramento executado pelo CMO, assim que s\u00e3o identificados ind\u00edcios de fraude fiscal, a empresa suspeita \u00e9 tornada inapta o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, por interm\u00e9dio do bloqueio imediato da inscri\u00e7\u00e3o estadual. \u201cAs fraudes v\u00eam se sofisticando no ambiente digital, mas o fisco baiano tem consolidado ferramentas tecnol\u00f3gicas para combater os hackers digitais e outros tipos de fraudes online\u201d, afirma o superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Sefaz-BA, Jos\u00e9 Luiz Souza.<\/p>\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o
\nFonte: Ascom\/Sefaz-BA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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