Brasil alcança 11ª posição em resposta e prevenção à violência sexual
Um levantamento divulgado pela organização Childhood Brasil e realizado em 60 países pela Economist Impact, onde vivem aproximadamente 85% das crianças do mundo, apontou que o Brasil subiu da 13ª posição para a 11ª em 2022 no ranking mundial de prevenção e resposta à violência sexual contra crianças. Para garantir a prevenção, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SMPJ), está promovendo a campanha Maio Laranja e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca) lançou um Plano Estadual Decenal dos Direitos Humanos da Criança no último mês.
O Índice das Sombras, como é chamado o estudo no Brasil, apontou que o país está entre os países com a mais elevada classificação mundial e o primeiro da América Latina e Caribe em termos de prevenção e resposta à exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. Também estima que no país, quatro crianças ou adolescentes sofram violência sexual a cada hora. O levantamento é uma análise global das leis, políticas e serviços que governos devem ter em vigor para prevenir e responder à exploração e abuso sexual.
Antônio Marcos Santos, presidente do Ceca, conta que, o Conselho está dialogando com a Secretaria de Educação para discutir políticas públicas que capacitem professores, já que os jovens passam mais tempo na escola e assim esses profissionais possam identificar os abusos e colocar a escola a serviço no encaminhamento ao conselho tutelar.
“Nós publicamos recentemente um Plano Estadual Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, onde a gente elenca um conjunto de ações que também passa por essas questões de enfrentar o abuso e exploração sexual. Esse instrumento é um compromisso do Estado da Bahia para que em 10 anos consiga garantir o direito humano e superar as diversas violações que crianças e adolescentes enfrentam”.
O presidente ainda apresenta dados do Anuário do Fórum de Segurança Pública de 2022, que indicou que 47.606 crianças e adolescentes foram vítimas de violência no Brasil, sendo 45.076 de estupro (abuso), 1.797 (pornografia infanto-juvenil) e 733 (exploração). Os dados são compilados a partir dos Boletim de Ocorrência nas delegacias brasileiras.
Já a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SMPJ), na campanha do Maio Laranja, lançou o decreto chamado ‘Vamos Proteger’, que institui o núcleo Municipal de escuta especializada. Neste mês houve a inauguração de uma unidade de escuta no bairro do Cabula e anunciou mais duas unidades que serão inauguradas na Fundação Cidade Mãe, no Engenho Velho de Brotas, e outra na Liberdade, na região onde se encontra a Organização de Auxílio Fraterno (OAF).
“É um trabalho articulado em que esses jovens que sofrem violência, uma vez identificados pelo conselho tutelar, órgãos da saúde ou da educação, são encaminhados para que não fiquem revitimizando suas violências”, explica a secretária da SMPJ, Fernanda Lordêlo.
Ela também pontua que falando de violência sexual em Salvador, em dez anos foram identificados 2.361 casos, sendo que 82% desse número é referente a casos que envolvem estupro. Em média é possível mapear em torno de 8% a 9% dos casos, pois os demais sofrem subnotificação, que são crimes não reportados à polícia.
Assim que estiver identificado, é preciso procurar o Conselho Tutelar e até mesmo acionar o Disque 100, além da Promotoria da Infância e Juventude, que também recebe denúncias anônimas.
Foto: Olga Leira | Ag. A Tarde
