Congresso vota nesta semana fim da escala 6×1 e “taxa das blusinhas”
O Congresso Nacional deve analisar nesta semana propostas de grande repercussão, entre elas o fim da escala 6×1 e a possível extinção da chamada “taxa das blusinhas”, que incide sobre compras internacionais de até US$ 50. As votações fazem parte do esforço concentrado da Câmara e do Senado antes das eleições de outubro.
A proposta que acaba com a escala 6×1 deve ser analisada na quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto prevê dois dias de descanso semanal remunerado e redução gradual da jornada máxima de trabalho, de 44 para 42 horas semanais dois meses após a promulgação e, um ano depois, para 40 horas.
Para entrar em vigor, a PEC ainda precisará ser aprovada em dois turnos no plenário do Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação.
Já a medida que prevê o fim da “taxa das blusinhas” começa a tramitar nesta segunda-feira (31) em uma comissão mista do Congresso. A relatora, senadora Leila Barros, deve apresentar o parecer, e existe expectativa de votação ainda na comissão. A medida provisória perde a validade em 8 de setembro.
Além desses temas, os parlamentares devem discutir a PEC da Segurança Pública, medidas voltadas a mototaxistas e entregadores de aplicativos, além de propostas nas áreas de economia, agricultura e cultura.
