Deputados querem apoio de Lira para derrubar portaria que altera o trabalho em feriados
Nova regra prevê que o trabalho nos feriados só poderá ocorrer se estiver previsto em acordo ou convenção coletiva
Os deputados federais ligados ao comércio se articulam para derrubar uma portaria do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que altera o trabalho em feriados no setor. A medida foi editada na quarta-feira passada (14), véspera do feriado de Proclamação da República.
O Ministério do Trabalho disse que a mudança corrige uma “ilegalidade” da portaria editada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Presidente da FPE (Frenta Parlamentar do Empreendedorismo), o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou que o comércio foi pego de surpresa com a medida.
Passarinho disse ainda que o grupo vai pedir apoio ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para derrubar a portaria até o final da semana. De acordo com o deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, concordou em adiar os efeitos da portaria em dois ou três meses, além de marcar uma reunião com os parlamentares nos próximos dias.
Segundo a nova regra da portaria, o trabalho nos feriados só poderá ocorrer se estiver previsto em acordo ou convenção coletiva, beneficiando sindicatos e trabalhadores, ou se for liberado em legislação municipal, conforme determina lei de 2000. Antes, o trabalho poderia ser realizado por imposição do empregador, sem negociação.
Foto: Arquivo/Agência Brasil
Por: Metro1
