Gonet afirma que não é contra cotas raciais, mas que ações afirmativas precisam ter prazo de duração

A declaração foi feita pelo procurador nesta quarta-feira (13), durante a sabatina na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) no Senado

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Procuradoria-Geral da República (PGR), o procurador Paulo Gonet afirmou que não é contrário às cotas raciais, mas defendeu que elas deveriam ter um prazo de duração. A declaração foi feita durante a sabatina que ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (13).

Ao ser questionado sobre um artigo que escreveu sobre cotas, Gonet disse que o documento foi tirado de contexto, com o acréscimo de uma posição que ele não concorda. “O artigo que escrevi sobre cotas, no passado, foi lido em alguns lugares apenas em partes e fora do contexto. A descontextualização acabou atribuindo [a mim] sustentar ideias que eu nunca defendi, nunca disse ser contrário às cotas”, explicou.

O artigo em questão foi escrito em 2002, com o título “Ação Afirmativa e Direito Constitucional”. No texto, apesar de Gonet afirmar que reconhece a desigualdade de acesso à educação para a comunidade negra, ele afirmou que as cotas representariam um “programa de discriminação reversa”.

Durante a sabatina, o indicado à PGR assegurou que o posicionamento atual dele é a favor das cotas, mas acredita que para elas existirem “é preciso que haja, em primeiro lugar, o estabelecimento de um prazo para que essa cota tenha vigência, porque, se o problema que a cota quer resolver, já for solucionado ao longo do período, ela deixa de se justificar”.

Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado
Metro1