Joias de Bolsonaro: Relatório do TCU recomenda devolução de presentes não incorporados à União
Parecer técnico afirma que vários dos presentes recebidos por Bolsonaro de países do Oriente Médio são bens públicos do Estado que somariam R$ 16,5 milhões. Relator vai decidir se leva caso a plenário.
Em parecer, técnicos do TCU recomendaram que o ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, devolva, em 15 dias, todo o acervo de presentes oficiais recebidos durante o mandato presidencial e não incorporados ao patrimônio da União. Revelado pelo blog da jornalista e comentarista da CBN Bela Megale, no jornal O Globo, o documento foi elaborado pela área técnica do Tribunal de Contas da União. A CBN teve acesso ao parecer.
A recomendação ainda será avaliada pelo relator da representação no TCU, ministro Augusto Nardes. O magistrado pode decidir sozinho se leva ou não o caso a plenário. Se for acatado, o prazo de 15 dias só conta a partir dessa decisão e da notificação de Bolsonaro.
O caso chegou ao tribunal por causa de uma representação da deputada Luciene Cavalcante, do PSOL, que apontou possível irregularidade no recebimento de presentes dados pela Arábia Saudita que somariam 3 milhões de euros – cerca de R$ 16,5 milhões, segundo os dados incluídos no processo.
Em entrevista à CBN, a parlamentar disse que espera que os ministros concordem com a recomendação do tribunal:
‘Estranho seria se um corpo técnico, mediante a todo acervo probatório que existe nesse caso, não apontasse os fatos graves que, no nosso entendimento, tipificam o crime de peculato. Agora, estamos acompanhando para que o pleno dos ministros também concorde com o relatório técnico’, afirma.
Segundo o tribunal, vários dos kits de presentes recebidos por Bolsonaro e pelo governo como presentes de países do Oriente Médio são, na verdade, bens públicos da União. Fazem parte do conjunto de itens: colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes, avaliados em mais de R$ 5 milhões, que o governo do ex-presidente tentou trazer ilegalmente para o País e estão sob custódia da Caixa Econômica Federal.
Também entre os bens, está uma miniatura de um cavalo ornamental com pedestal, avariada no transporte, também dada pela Arábia Saudita, além de um conjunto de armas.
O relatório diz que a Caixa deve entregar os itens que estão sob sua custódia para o ex-presidente da República, que, em seguida, deve repassá-los diretamente para o governo. Os auditores recomendam à própria Presidência da República que reavalie a classificação das joias e armas que foram incorporadas irregularmente ao acervo pessoal de Bolsonaro.
Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo; Reprodução/Twitter
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