Justiça determina aumento no número de policiais penais em presídio de Salvador
A Justiça da Bahia determinou o aumento do número de policiais penais em uma unidade prisional de Salvador após identificar déficit de servidores e risco à segurança no local. A decisão atende a um pedido apresentado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Segundo a ação, o presídio vinha operando com quantidade insuficiente de agentes para atender a demanda da unidade, comprometendo atividades de vigilância, segurança interna e acompanhamento dos detentos.
Decisão estabelece reforço no efetivo
A determinação judicial obriga o governo estadual a ampliar o efetivo de policiais penais no prazo definido pela Justiça. O objetivo é garantir melhores condições de trabalho para os servidores e aumentar a segurança dentro da unidade prisional.
O Ministério Público argumentou que o número reduzido de profissionais poderia gerar riscos tanto para os trabalhadores quanto para os internos da unidade.
MP apontou sobrecarga de servidores
De acordo com o MP-BA, relatórios apontaram jornadas excessivas, acúmulo de funções e dificuldades operacionais causadas pela falta de efetivo adequado no presídio.
A decisão também cita a necessidade de cumprimento das normas de segurança e administração penitenciária previstas na legislação brasileira.
Governo ainda pode recorrer
Até o momento, o Governo da Bahia não informou se irá recorrer da decisão judicial. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização deve ser notificada oficialmente para cumprir a determinação.
O caso segue sendo acompanhado pelo Ministério Público e pela Justiça baiana.
