Se condenado, Bolsonaro pode pedir prisão domiciliar humanitária
Prisão domiciliar é prevista para situações diferentes das que o ex-presidente enfrenta, mas benefício tem sido concedido em caráter humanitário por tribunais, inclusive o STF
Caso seja condenado no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia pedir para cumprir prisão domiciliar humanitária, a exemplo do que fez o também ex-presidente Fernando Collor.
Em maio, Collor recebeu autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para cumprir a pena por corrupção em casa. Segundo o blog da Andréia Sadi, isso levou aliados de Bolsonaro a enxergarem uma oportunidade de pedir o mesmo benefício.
De acordo com a reportagem do g1, especialistas explicam como a prisão domiciliar humanitária, embora não expressa nesses termos na legislação brasileira, tem sido utilizado em diversas decisões judiciais. Eles também falaram quais as chances de Bolsonaro se beneficiar dela. No caso de Collor, Moraes citou a idade (75 anos) e doenças do ex-presidente – apneia grave do sono, Doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar. Bolsonaro em 70 anos e passou por 7 cirurgias abdominais, desde que foi vítima de uma facada na campanha de 2018.
Foto: Alan Santos/PR
Por: Metro1
